COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado possui mais por 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, website consolidando este País do futebol como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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